Começa, nesta quarta-feira (16), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, evento que traz a João Pessoa juristas de vários países, representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, além de instituições como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, da Polícia Federal.
Os expositores e seu público serão saudados, às 19 horas, pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante a abertura oficial do evento realizado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba.
O evento vai discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem de dinheiro.
A Conferência reunirá juristas do Brasil e de vários outros países, gestores públicos, diplomatas, representantes de museus, galerias e casas de leilão, advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB.
A relação dos expositores inclui emissários de universidades situadas no Brasil, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai. Também, do Itamaraty, de escritórios de advocacia e organizações como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Polícia Federal, Polícia Italiana, World Intellectual Property Organization e Rhone Fiduciary Services S.A. (com sede na Suíça), Burris, Schoenberg & Walden (de Los Angeles, EUA), Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB e Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
