Governo Federal cancela benefícios de 392 mil beneficiários do Bolsa Família

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) desligou 392 mil famílias do programa Bolsa Família em abril, um mês antes do reajuste de 5,67% concedido a todos os beneficiários do programa e anunciado em cadeia de rádio e TV pelo presidente Michel Temer (MDB) na noite dessa segunda-feira (30). A pasta afirma que a flutuação do número de atendidos é normal.

Segundo o MDS, o programa Bolsa Família atingiu, no mês de abril, 13.772.904 famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 177,71. O valor total transferido pelo governo federal foi de R$ 2,44 bilhões. Em março, o número de famílias beneficiárias pagas foi de 14.165.038.

Segundo apurou o UOL, esse é o segundo maior corte da história do programa. O maior tinha ocorrido, também na gestão Temer,  quando 543 mil famílias foram cortadas entre junho e julho do ano passado.

No mês seguinte, em agosto, o governo anunciou a inclusão de novas famílias e disse ter zerado a fila de espera de candidatos ao benefício.

Em dezembro, o MDS anunciou pela última vez que a fila de espera do programa estava quitada. “O MDS zerou pela sétima vez a fila de espera do Bolsa Família em 2017. Este mês, 204 mil novas famílias entraram no programa”, informou a pasta, em nota divulgada no dia 11 de dezembro.

A partir daquele mês houve aumento no número de beneficiados, chegando até 14,1 milhões em março –o maior contingente pago desde o início do governo Temer, em maio de 2016.

O corte suspende uma sequência de sete meses de alta, iniciada em outubro. O número de famílias pagas com o benefício em abril foi o menor desde novembro do ano passado.

Até então, o segundo maior corte tinha ocorrido entre os meses de janeiro e fevereiro de 2013, após o fim de um recadastramento do governo federal. Naquela ocasião, houve 278 mil benefícios pagos a menos.

Quando foi lançado, em 2003, o programa atendia 3,6 milhões de famílias –a maioria já recebia benefícios menores que foram extintos, como o Bolsa Alimentação, o Vale Gás e o Bolsa Escola.

Motivo de exclusões

Em nota, o MDS afirmou ao UOL que as “exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios.”

Segundo a pasta, a folha de pagamentos do Bolsa Família “flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias.” “As inclusões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o Programa e estratégias de gestão da folha.”

O MDS ainda assegurou que “está constantemente aperfeiçoando os instrumentos de focalização do Programa Bolsa Família e qualificando o Cadastro Único”.

“Com os procedimentos adotados nos últimos anos, foi possível zerar por 11 meses a fila de habilitados a receber o benefício. Ou seja, todas as famílias com cadastro atualizado, perfil para o programa e sem informações divergentes foram incluídas. O MDS trabalha para manter zerada a fila de habilitados”, informou.

Número de famílias beneficiárias:

Maio/2017 – 13.313.779
Junho/2017 – 13.284.029
Julho/2017 –  12.740.640
Agosto/2017 – 13.495.513

Setembro/2017 – 13.417.699
Outubro/2017 – 13.562.216
Novembro/2017 – 13.676.038
Dezembro/2017 – 13.828.609
Janeiro/2018 – 14.001.339
Fevereiro/2018 – 14.080.828
Março/2018 – 14.165.038
Abril/2018 – 13.772.904
Fonte: MDS

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