Cursos, treinamentos, congressos e projetos institucionais dirigidos ao consumidor são alguns dos vários objetivos do Termo de Cooperação Técnica assinado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa e a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 19 de março de 2018. A parceria entre os dois procons faz parte das atividades inseridas na programação que comemora o mês do consumidor na Capital.
O Termo de Cooperação Técnica tem como base implementar a política nacional das relações de consumo através de parcerias entre procons e demais instituições que trabalham com a defesa do consumidor. A parceria efetiva já inicia neste dia 19 de março através do treinamento ministrado pelo Procon-JP para as equipes que trabalham no atendimento do SAC, na fiscalização e na consultoria jurídica do Procon de Mossoró-RN.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê, explica que esses treinamentos ocorrerão sempre que houver necessidade, inclusive aqui em João Pessoa. “Estamos aplicando o que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz que uma das prerrogativas dos procons é incentivar a educação e a informação consumerista, além da busca de parcerias que venham a melhorar essa relação. A união dos procons só fortalece o consumidor”.
Intercâmbio – O titular do Procon-JP salienta que o intercâmbio possibilitará a troca de conhecimento e a capacitação através de cursos, palestras, seminários, treinamentos e congresso para os servidores dos procons, dos profissionais que atuam na área, do consumidor e do fornecedor de bens e serviços de João Pessoa e do Rio Grande do Norte. “A verdade é que vamos intensificar as campanhas educativas que já são desenvolvidas pelos dois procons, só que vamos trabalhar em conjunto as questões mais problemáticas que ocorrem nos dois Estados “.
Ação civil conjunta – O secretário explica que o Procon-RN e o Procon-JP têm muitos pontos de convergência ao lidar com problemas na relação de consumo, a exemplo de grandes empresas que vivem descumprindo a legislação, como a telefonia e os bancos, por exemplo. “O Termo de Cooperação Técnica vai possibilitar que façamos ações civis conjuntas baseados nos dados de cada um. Tenho certeza que essa parceria vai agilizar a resolução de muitos problemas que temos em comum”.
