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Em sessão especial, Assembleia e Câmara discutem lançamento do Código de Defesa do Consumidor em Braile

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizaram nesta segunda-feira (11), uma sessão especial para discutir a importância do lançamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em Braile pelo Conselho de Usuários de Telefonia da Operadora TIM. De autoria do deputado estadual e líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSB) e, do vereador Leo Bezerra (PSB).

Estiveram presentes diversas autoridades entre elas, dirigentes e gestores de órgãos de defesa do consumidor, representantes da TIM, além da Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Trabalho. Um dos participantes da mesa da sessão foi o ex-gestor do Procon-JP, Odon Bezerra, responsável pelo lançamento do CDC em Braile em 1999.

O autor da sessão, deputado Hervázio Bezerra, comentou sobre as cobranças que o agente político tem através do seu mandato e ressaltou a importância em facilitar a vida dos que precisam. “Nosso mandato é cobrado diariamente pela sociedade e por organizações e estamos cumprindo com o nosso papel. Falar da importância de Código do Direito do Consumidor em Braile é de muito valor para os portadores de deficiência. Essa é uma ferramenta extremamente importante que irá facilitar a vida dos que necessitam de tal ferramenta”.

O có-autor da sessão especial, o vereador da Capital, Leo Bezerra, destacou o trabalho que o jurista Odon Bezerra já vem desenvolvendo para o consumidor em Geral: “Temos que homenagear um homem que lutou e continua lutando pelo Código de Defesa do Consumidor que é o meu tio Odon Bezerra. Odon me explicava que desde o ano de 1999 o Código de Defesa do Consumidor em Braile foi lançado no Estado da Paraíba. Nós temos que reconhecer os avanços que as empresas trás para a nossa Paraíba e a nossa Capital, à exemplo da empresa TIM”, parabenizou o vereador.

A superintendente do Procon da Paraíba, Késsia Liliana, ressaltou a importância da inclusão que o Código de Direito do Consumidor em Braile traz para os beneficiários: “Isso representa realmente uma inclusão. É uma ação que é objeto do Conselho de Usuários da TIM. E através deste conselho é que sai benefícios para os consumidores, à exemplo desse Código. É um instrumento caro, mas será de uma utilidade muito importante”, resumiu Késsia Liliana.

Por fim o Secretário Nacional do Conselho de Usuários da TIM, Ricardo Alves, explicou sobre esse código em braile: “Hoje está esta sendo disponibilizado o Código de Defesa do Consumidor e o aplicativo que facilitará as pessoas com necessidade a terem o conhecimento. O aplicativo Giulia na verdade a acessibilidade a pessoas surdas e mudas e este aplicativo dará inclusão as pessoas”, explicou Ricardo Alves.

A sessão foi presidida pelo deputado estadual Raoni Mendes (DEM) e realizada no Plenário José Mariz, do Poder Legislativo estadual. Foi prestigiada por entidades que congregam e representam deficientes auditivos e visuais.

Thaysa Videres
Thaysa Videres
Jornalista - Assessora de Comunicação - Repórter do PautaPB / [email protected]

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