Agentes fiscais ameaçam parar atividades caso Cartaxo não dialogue

O Sindicato dos Agentes Fiscais do Município de João Pessoa (Sindfim) divulgou  nota oficial na manhã desta sexta-feira, 14, esclarecendo os motivos da categoria de promover uma paralisação de um dia, programada para esta terça-feira, 14, em protesto contra a falta de diálogo da Prefeitura Municipal de João Pessoa para debater as reivindicações da categoria.

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Agentes Fiscais do Município de João Pessoa (Sindfim) vem à público esclarecer os motivos da paralisação das atividades por um dia, programada para a próxima terça-feira, 14 de novembro, em protesto contra a falta de diálogo com a Prefeitura Municipal para resolver as reivindicações da categoria.

Desde o dia 27 de janeiro deste ano que o sindicato entregou ao prefeito Luciano Cartaxo um relatório contendo as reivindicações da classe e até o presente momento nenhum ítem foi atendido, provocando a decisão, tomada em Assembleia Geral, de paralisar as atividades com a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado, caso as reivindicações não sejam atendidas.

A categoria dos agentes fiscais, sem desmerecer as demais categorias do município, é a que mais arrecada verbas para a prefeitura da Capital. No mesmo período deste ano, em relação ao ano passado, houve um crescimento de mais de 12% (doze por cento) na receita própria do município e caso não haja acordo essa arrecadação poderá ser reduzida, prejudicando diretamente a população, uma vez que os investimentos nas áreas sociais e da educação, por exemplo, serão afetados.

Veja abaixo as principais reivindicações da categoria:

1. Criação do Fundo para ser destinado ao financiamento da modernização, treinamento, educação fiscal, etc, previsto na legislação e já implantado na maioria das capitais do Brasil.

2. Modificação da forma de ocupação dos cargos em comissão da SEREM, dando prioridade aos servidores fiscais efetivos.

3. Reduzir o tempo de serviço para cumprir o período de conclusão ao último nível do quadro da categoria.

4. Modificar a forma de reajuste salarial anual da categoria, adaptando à nova situação jurídica.

5. Estender a percepção do PAP- Prémio Anual de Produtividade- aos demais auditores fiscais que participam do esforço para cumprimento da meta de arrecadação anual.

6. Unificar as duas parcelas percebidas hoje pelos auditores fiscais.

Atenciosamente

José Bráulio Nóbrega
Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais do Município de João Pessoa

Fonte: Assessoria de Comunicação Afim/Sindifim

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