O Sistema SAGRES do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aponta que a Prefeitura de Campina Grande atingiu no mês de julho de 2017 (último mês em que a PMCG enviou dados para o TCE-PB), a marca de 7.157 servidores contratados sem concurso público, dentre comissionados e contratados por “excepcional interesse público”. Trata-se da maior quantidade de contratados sem concurso no governo do prefeito Romero Rodrigues Veiga (PSDB), considerando os dois mandatos do tucano.
O mais intrigante, segundo o SAGRS, é que no caso dos cargos mais elevados, boa parte é preenchida por familiares do prefeito Romero, o que configura Nepotismo no serviço público. Dentre os auxiliares de Romero que figuram na lista dos cargos com salários mais elevados destacam-se: Betânia Araújo, gerente da Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande; Izabel Maria Veiga de Oliveira, coordenadora do “Programa Mais Educação”; Socorro Menezes, Diretora Administrativa e Financeira da Seduc, e Yolanda Barbosa, Secretária de Educação. Elas são, respectivamente, cunhada, irmã, prima e ex-cunhada do prefeito Romero.
A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como Nepotismo, é algo incompatível com as boas práticas dos gestores, além de ser um crime, punido com atos de improbidade. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades.
Salário maior que o da Secretária – A atual gerente da Vigilância Sanitária de Campina Grande, Betânia Araújo, irmã da primeira dama Micheline Araújo, esposa do prefeito Romero, recebe mensalmente, como gerente, segundo o SAGRES do TCE-PB, um salário de R$ R$ 12.270,67. O detalhe é que a atual Secretária de Saúde, Luzia Maria Marinho Leite Pinto, que exerce o cargo mais elevado da pasta, ganha R$ 11.200,00. Ou seja, a parente de Romero tem salário maior que o da própria secretária.
Neste mesmo sentido a irmã de Romero Rodrigues da Veiga, a coordenadora do “Programa Mais Educação”, Izabel Maria Veiga de Oliveira, ocupa um dos cargos mais importantes da Secretária de Educação de Campina. Ao lado de sua prima Socorro Menezes, Diretora Administrativa e Financeira da Seduc; e da Secretária de Educação de Campina, Yolanda Barbosa, completam o time de parentes de Romero Rodrigues na pasta da Educação.
Doações para a campanha – Outro detalhe é que Izabel Maria Veiga de Oliveira foi uma das doadoras da campanha do prefeito Romero Rodrigues em 2016, doando a quantia de R$ 11.500,00. Ela ocupa o cargo desde 2013, quando seu irmão foi eleito prefeito pela primeira vez, conforme pode ser visto no link: https://goo.gl/gDkjUc
Diversas matérias elaboradas pela Coordenadoria de Comunicação de Campina Grande comprovam o elo parentesco e a funcionalidade das mesmas na gestão tucana: https://goo.gl/JFoW8T
Confira abaixo a relação completa dos apadrinhados do prefeito de Campina Grande:
• IPSEM
Comissionados: 24
• PMCG
Contratados por excepcional necessidade: 3305
Comissionados: 298
• AMDE
Contratados por excepcional necessidade: 55
Comissionados: 6
• STTP
Contratados por excepcional necessidade: 56
Comissionados: 24
• URBEMA
Função de Confiança: 4
Comissionados: 10
• Fundo Municipal de Saúde
Contratados por excepcional necessidade: 2644
Comissionados: 144
• Fundo Municipal de Assistência Social
Contratados por excepcional necessidade: 587
Total: 7.157 apadrinhados até julho de 2017
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