O governo federal informou nesta quinta-feira (28) que o calendário de saques do PIS/Pasep começa no dia 19 de outubro. Anunciada em agosto, a medida vai liberar R$ 15,9 bilhões a cerca de 7,8 milhões de idosos.
Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista do PIS/Pasep era de R$ 1.187. A maioria dos cotistas possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.
Veja o calendário para saque do PIS/Pasep:
- Homens e mulheres com 70 anos ou mais: saques podem ser feitos a partir de 19 de outubro;
- Homens e mulheres aposentados: saques podem ser feitos a partir de 17 de novembro;
- Homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais, que não são aposentados: saques podem ser feitos a partir de 14 de dezembro.
Não há data limite para que os recursos sejam sacados. Ou seja, a partir das datas informadas acima, o dinheiro vai estar disponível para o cotista e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente.
Além disso, daqui para a frente os recursos estarão disponíveis para saque para mulheres que completarem 62 anos e homens a partir dos 65 anos.
Portanto, uma mulher que só faça 62 anos (ou homem 65 anos) no final de 2018, pode fazer o saque desde que tenha recursos.
O calendário foi divulgado após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer, ministros e os presidentes da Caixa e Banco do Brasil.
O Fundo PIS/Pasep é fruto da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), voltado a servidores públicos.
Segundo o governo, participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 04 de outubro de 1988, e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.
Como fazer consultas e saques?
As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques.
O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis
Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que esses cotistas devem procurar para informações e para os saques.
As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep
- Correntistas da Caixa (PIS) e do Banco do Brasil (Pasep) que possuírem valores a receber terão os depósitos feitos automaticamente em suas contas dois dias antes do início do calendário oficial.
- Os dois bancos também informaram que vão fazer transferência sem custo para correntistas de outros bancos.
Para os não-correntista da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.
Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet, pelo caixa eletrônico ou nas próprias agências, desde que a conta de depósito esteja do mesmo CPF.
Agenda positiva
O calendário de saques foi informado no mesmo dia da divulgação de pesquisa Ibope sobre a avaliação do governo de Michel Temer. Conforme o levantamento, a gestão do peemedebista é aprovada por 3% (ótimo/bom) e reprovada por 77% (ruim/péssimo) dos entrevistados. Na pesquisa anterior, de julho, Temer teve aprovação de 5% e reprovação de 70%.
O anúncio desta quarta é mais um item da agenda positiva que o Palácio do Planalto tenta imprimir ao longo da discussão na Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Temer.
Na terça, por exemplo, o presidente lançou um novo programa voltado a beneficiários do Bolsa Família e a inscritos no Cadastro Único do governo federal com R$ 3 bilhões em microcrédito e oferta de 1 milhão de vagas no Pronatec.
Na denúncia da PGR, Temer foi acusado, junto com os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina se abre ou não a ação penal é preciso a autorização da Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa vai discutir um parecer sobre a denúncia, porém, a palavra final será dada pelo plenário.
Na primeira denúncia contra Temer, a maioria dos deputados decidiu barrar o prosseguimento da acusação por corrupção passiva. O governo confia em nova vitória e articula a busca por votos na CCJ e no plenário. Desde terça, o presidente intensificou as reuniões com deputados, parte deles integrantes da CCJ.
G1
