A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá mais um passo e avança em questões referentes à transparência dos gastos públicos. Desta vez, a PMJP, através da Secretaria da Transparência Pública (Setransp), Controladoria Geral do Município (CGM) e da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI/Seplan) passa a divulgar todos os salários – tanto bruto quanto os líquidos – dos servidores municipais no Portal de Transparência da PMJP.
O nível de detalhamento, que ainda permite buscas por secretarias e a aplicação de vários outros filtros, também disponibiliza a série histórica desde o ano de 2009 até 2017. Também está disponível para download as consultas realizadas em diversos formatos (XML, CSV, TXT e XLS), bem como a base de dados completa. Para o secretário da Setransp, Ubiratan Pereira, a PMJP reforça, mais uma vez, a transparência no uso do dinheiro público. “Trata-se de uma orientação do prefeito Luciano Cartaxo de tornar público o que estamos fazendo com os recursos públicos”, destacou.
O secretário ainda ressaltou que a PMJP recebia várias demandas sobre salário dos servidores através de Serviço de Atendimento ao Cidadão. “Quando recebemos questionamentos recorrentes sobre determinada questão é um procedimento nosso atender à Lei de Acesso à Informação e disponibilizarmos essa informação através do Portal da Transparência, como item de transparência ativa”, afirma.
Destaque – De alguns anos pra cá, o Portal da Transparência tem sido destaque em várias avaliações de institutos e entidades que medem índices de transparência. O secretário de Transparência Pública (Setransp), Ubiratan Pereira, destaca que as sucessivas avaliações positivas demonstram o potencial do portal. “A gestão tem criado mecanismos para que o cidadão possa ficar totalmente informado sobre a prefeitura. Conseguimos colocar no portal todas as licitações e queremos fazer campanhas educativas para que qualquer pessoa possa ter acesso aos dados da gestão”, destacou.
O portal disponibiliza dados e informações com o detalhamento de receitas, acompanhamento de despesas, licitações e contratos, orçamento municipal, convênios e transferências, semanário oficial e prestação de contas. No site interativo, o cidadão encontra o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), canal que pode ser utilizado para solicitar e receber informações.
