Com 1.804 processos em pauta, tem início nesta terça-feira (23), a partir das 9h, na Capital, mais uma edição do Esforço Concentrado de Ações do Seguro Seguro DPVAT, a ser realizada na comarca de João Pessoa, pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço vai acontecer no Ginásio de Esporte “O Ronaldão”, no Cristo Redentor, e vai até a sexta-feira (26).
O mutirão é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT, no país.
De acordo com informações do Núcleo, a estimativa é de que, por dia, sejam apreciados e analisados uma média de 451 processos, aqueles incluídos na pauta e que foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição do dia 16 de maio de 2017. Entre os da pauta, estão também os já examinados em 2016, durante mutirão DPVAT, os chamados “remanescentes”.
A estrutura montada para o funcionamento do mutirão vai contar com 5 cabines de perícia, 32 bancas de conciliação e um total de 33 servidores do Poder Judiciário paraibano, entre técnicos, analistas e auxiliares e, também, advogados da Seguradora Líder, representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, além de 7 juízes que farão a homologação dos casos em que haja acordo entre as partes.
Nos processos restantes estão incluídos àqueles informados pelos advogados das partes, mediante planilha e que, inicialmente, esgotaram a via administrativa e que representam as diferenças devidas a serem conciliadas, conforme nova diretriz da Seguradora Líder DPVAT.
O esforço concentrado funcionará nos dias 23, 24 e 25 (terça, quarta e quinta) das 8 às 18 horas. Já na sexta-feira (26), o horário será das 8 às 14hs.
DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro de cunho social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou não.
Não importa se a vítima é condutora, passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito têm direito ao Seguro DPVAT.
