A Câmara Municipal de João Pessoa realiza, nesta terça-feira (9), às 15h, no plenário da Casa, uma audiência pública para discutir o uso de arma de fogo pelos guardas municipais, conforme prevê a Lei Federal 13.022/2014.
De acordo com o vereador Eduardo Carneiro (PRTB), autor do requerimento para a realização da audiência pública, o debate reunirá autoridades da segurança, representantes de sindicatos e de outros segmentos da sociedade civil organizada.
Eduardo lembrou que o município de João Pessoa se encaixa perfeitamente nos critérios estabelecidos pela lei para facultar o uso de armas pelos guardas municipais e terá um ganho significativo na segurança quando a proposta virar realidade. Segundo ele, o quesito segurança tem sido uma das necessidades mais prementes da atual sociedade. “Vamos discutir este tema, ouvir especialistas e autoridades envolvidas, para que tenhamos esse reforço na nossa segurança, assim como acontece em outras cidades do país”, afirmou.
O parlamentar também é autor do projeto de Lei Complementar autorizando o uso de armas pelos guardas municipais. Ele disse que muitas ocorrências policiais poderiam ser evitadas se os guardas municipais já fizessem uso do armamento. “Acreditamos que esse projeto vai trazer um grande benefício à nossa cidade, que já se aproxima de um milhão de habitantes, e não pode prescindir da ajuda da Guarda Municipal no combate à violência”, destacou.
A proposta se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir para votação no plenário da Casa nos próximos dias.
