Peemedebista Andre Amaral será empossado na Câmara dos Deputados

Um dos mais jovens deputados brasileiros André Amaral  já havia assumido o cargo de agosto a novembro de 2016, quando o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) licenciou-se para disputar a prefeitura de Campina Grande. Uma rápida mais marcante presença no Congresso Nacional.

Na oportunidade o parlamentar integrou a Comissão de Constituição e Justiça e Cidanania (CCJ), uma das mais importantes Comissões Permantes da Casa, onde relatou importantes projetos como  o PL nº 2.243/2015, que obriga os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping e o PL nº 1.481/2015, que dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis, ambos de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo. Relatando também o Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV (PDC nº 453/2016 ) de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que aprova a permissão ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFET/PB) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campina Grande.

O parlamentar também se destacou com a apresentação de significativas propostas, entre elas o PL nº 6.000/2016, que define regras gerais e objetivos para o Exame Nacional Do Ensino Médio (ENEM), estabelecendo direitos aos seus participantes; o P nº 6.001/2016, que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta, independentemente de autorização judicial; o PL nº 6.002/2016, que altera a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 para dispor sobre a atendimento policial especializado ao idoso; PL nº 6.086/2016, que Institui a política nacional de assistência estudantil, voltada para os estudantes de cursos de graduação presencial na rede federal de educação superior; o PL nº 6.438/2016, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para relacionar equipamentos obrigatórios de veículo de transporte coletivo; e o PL nº 6.502/2016, que institui incentivo fiscal para produtos sem glúten.

André Amaral apresentou, também, em conjunto com o deputado Marco Antônio Cabral  (PMDB/RJ) o PL nº 6.350/2016 que institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias esportivas; e o PL nº 6.352/2016, que trata da aplicação de 5% dos recursos do fundo partidário para criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política dos jovens.

O parlamentar paraibano apresentou ainda o Projeto de Resolução da Câmara (PRC nº 168/2016) que altera os arts. 7º e 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para impedir candidaturas a cargo da Mesa de Deputados que estejam respondendo a processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa ou passiva.

André Amaral foi um dos mais atuantes parlamentares em defesa da Vaqueijada, tornando-se um dos priincipais articuladores para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaqueijada.

Sua curta passagem no Congresso Nacional rendeu-lhe o reconhecimento e a admiração dos seus pares, entre eles destacamos o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Reforma Política.

Nesta segunda-feira (02), André Amaral está em Brasília para ser efetivado no cargo e dar continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo em prol da Paraíba. Novas idéias para um novo tempo!.

PautaPB com andreamaralpb