REMANEJAMENTO DE RECURSOS: “É necessário se adequar à nova realidade”, diz Hervázio

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), respondeu alguns questionamentos da oposição que fizeram críticas às medidas de impacto que o Governo do Estado está tomando para manter o equilíbrio das contas públicas.

As medidas se referem ao novo remanejamento no orçamento do Estado que retirou recursos destinados para construção da nova sede da Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Jogos Escolares e Paraescolares, Copa Paraíba de Futebol Sub 15, assistência social, construção de sedes ministeriais, acesso à água e redução da vulnerabilidade agroclimática.

A partir do decreto do governador, os recursos irão cobrir despesas com encargos com servidores ativos, aposentados e pensionistas, modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manutenção de serviços administrativos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), assistência jurídica e financeira a apenados, projeto Cooperar e pacto pelo desenvolvimento social da Educação. Para Hervázio essa é só a primeira de uma serie de medidas de impacto que o Governo do estado vai aplicar para manter o equilíbrio de suas contas e evitar que os servidores sejam prejudicados, ele lembrou o exemplo do Estado do Rio de Janeiro que vem aplicando medidas duras, principalmente sob os servidores.

“Um servidor no Rio de Janeiro que ganha R$ 3 mil, desconta atualmente R$ 300 para a previdência, com o projeto apresentado na Assembleia deste Estado este servidor vai descontar R$ 900. Ou seja, a alíquota vai deixar de ser de 11% para 30%. E olhe que o Rio de Janeiro tem petróleo que é uma riqueza. Mesmo assim o Estado não reagiu e estão ai as medidas duras”, afirmou o líder da situação na ALPB, destacando ainda: “é preciso se adequar a nova realidade.”

Segundo Hervázio, a suplementação é um procedimento realizado nos orçamentos públicos. “Eu vou aguardar a posição do presidente da ALPB e da Mesa sob o remanejamento, pois eu só falo sobre aquilo que conheço eu não cheguei a ler essa medida do Governo, mas nos vamos ter medidas de impacto. Essa é só a primeira de uma série”, disse. O decreto de remanejamento de recursos foi publicado na edição desta terça-feira (08) do Diário Oficial do Estado.

PBAgora / Assessoria Parlamentar