O lÃder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), respondeu alguns questionamentos da oposição que fizeram crÃticas à s medidas de impacto que o Governo do Estado está tomando para manter o equilÃbrio das contas públicas.
As medidas se referem ao novo remanejamento no orçamento do Estado que retirou recursos destinados para construção da nova sede da Assembleia Legislativa, PolÃcia Militar, Jogos Escolares e Paraescolares, Copa ParaÃba de Futebol Sub 15, assistência social, construção de sedes ministeriais, acesso à água e redução da vulnerabilidade agroclimática.
A partir do decreto do governador, os recursos irão cobrir despesas com encargos com servidores ativos, aposentados e pensionistas, modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manutenção de serviços administrativos do Ministério Público da ParaÃba (MPPB), assistência jurÃdica e financeira a apenados, projeto Cooperar e pacto pelo desenvolvimento social da Educação. Para Hervázio essa é só a primeira de uma serie de medidas de impacto que o Governo do estado vai aplicar para manter o equilÃbrio de suas contas e evitar que os servidores sejam prejudicados, ele lembrou o exemplo do Estado do Rio de Janeiro que vem aplicando medidas duras, principalmente sob os servidores.
“Um servidor no Rio de Janeiro que ganha R$ 3 mil, desconta atualmente R$ 300 para a previdência, com o projeto apresentado na Assembleia deste Estado este servidor vai descontar R$ 900. Ou seja, a alÃquota vai deixar de ser de 11% para 30%. E olhe que o Rio de Janeiro tem petróleo que é uma riqueza. Mesmo assim o Estado não reagiu e estão ai as medidas durasâ€, afirmou o lÃder da situação na ALPB, destacando ainda: “é preciso se adequar a nova realidade.â€
Segundo Hervázio, a suplementação é um procedimento realizado nos orçamentos públicos. “Eu vou aguardar a posição do presidente da ALPB e da Mesa sob o remanejamento, pois eu só falo sobre aquilo que conheço eu não cheguei a ler essa medida do Governo, mas nos vamos ter medidas de impacto. Essa é só a primeira de uma sérieâ€, disse. O decreto de remanejamento de recursos foi publicado na edição desta terça-feira (08) do Diário Oficial do Estado.
PBAgora / Assessoria Parlamentar