O deputado estadual Gervásio Maia Filho (PSB) será o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 na Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB). Na próxima semana Gervásio deve ser oficializado na função de relator do orçamento.
Antes do final deste mês, deve ser divulgado um relatório preliminar da LOA 2017, onde terá inÃcio o prazo para emendas e audiências públicas para discussão da LOA.
A LOA 2017 prevê despesas de R$ 10,2 bilhões. A receita corrente lÃquida deve ser de R$ 7,71 bilhões, sendo que, do total geral, os recursos destinados à Educação devem obedecer o limite mÃnimo de 25,37%, Saúde – 12,14% e Segurança Pública – 11%.
PautaPB com Blog do Anderson Soares