O Tribunal de Contas da ParaÃba decidiu pela reprovação das contas apresentadas a seu exame por um prefeito e pela aprovação das que foram encaminhadas a seu exame, nesta terça-feira (11), por três outros deles.
Obtiveram a aprovação de suas contas anuais os prefeitos de Pocinhos (Cláudio Chaves Costa, exercÃcio de 2013), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, 2014) e Caturité (Jair da Silva Ramos, 2014).
Déficit financeiro em montante superior a R$ 6,2 milhões levou, porém, o TCE a desaprovar, por maioria, as contas de 2013 do prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, conforme voto do relator Arnóbio Viana. Cabe recurso.
A Corte ainda aprovou à s contas de 2014 das Câmaras Municipais de Alagoa Grande e Cuité e, também, as do Corpo de Bombeiros Militar (exercÃcio de 2015).
Em grau de recurso, o TCE manteve a desaprovação à s contas de 2011 do ex-prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon Ribeiro Coutinho, porém reduziu para pouco mais de R$ 766 mil o débito superior a R$ 2,5 milhões a este inicialmente imputado, após a comprovação documental, desta feita, de gastos públicos ordenados por ele no exercÃcio em questão. O processo teve a relatoria do conselheiro Marcos Costa, cujo voto foi seguido à unanimidade.
Antecipada, em razão do feriado desta quarta-feira (12), a sessão plenária do TCE, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB
