Após pressão da PMJP, Sudema admite acelerar licença ambiental para obras na Barreira do Cabo Branco

Durante reunião mediada pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) conseguiu avançar no processo de liberação da licença ambiental para realizar as obras de preservação da Barreira do Cabo Branco. O projeto de revitalização da falésia foi apresentado há mais de um ano, mas dependia da concessão da licença, que é de responsabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema). Após encontro promovido no gabinete do promotor de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, José Farias de Souza Filho, realizado na manhã desta quarta-feira (22), a Sudema aceitou dar maior celeridade ao processo de licenciamento das obras e dos projetos encaminhados pela Secretaria de Planejamento do Município.

Para isso, a Sudema concordou em encaminhar termos de referência para realização de estudos complementares sobre ações a serem implementadas nas praias do Cabo Branco e do Seixas, além de intervenções no Continente, com a revitalização do Rio Cabelo e a recomposição da cobertura vegetal da Falésia. No encontro, do qual participaram a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, e o superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, ficou acertado que haverá, a partir de agora, reuniões periódicas entre os técnicos das duas instituições e da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, com o objetivo de agilizar “as medidas administrativas necessárias aos licenciamentos das atividades de contenção da Falésia do Cabo Branco”.

“Esse encontro de hoje representa um avanço muito significativo. Agora, temos a certeza de que o processo de licenciamento ambiental tramitará de forma mais célere, permitindo que a Prefeitura possa realizar os investimentos para preservação da Barreira. Esse é um problema histórico e que agora, finalmente, poderá ter uma solução definitiva”, comemorou a secretária Daniella Bandeira.

Com o apoio do promotor José Farias, decidiu-se ainda estabelecer uma comunicação com a Universidade Federal da Paraíba, por meio do Laboratório de Estudos Ambientais, do Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), e da Comissão de Gestão Ambiental, para elaboração do projeto de pesquisa e extensão que contemple tecnologias de contenção dos impactos do mar sobre a barreira. E foi acordado que haverá uma articulação permanente com os órgãos e instituições que representam a sociedade civil para acompanhar todo o processo.

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