TRE-PB lança oficialmente a Implantação do Processo Judicial Eletrônico

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, fará o lançamento oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), às 16h, da próxima segunda-feira (30/5), o evento acontecerá na sala de sessões do TRE-PB, em cerimônia própria com a presença dos juiz membros da Corte Eleitoral, o presidente do Comitê Gestor do PJe, juiz Ricardo da Costa Freitas, desembargadores de outros Regionais, servidores e demais convidados.

Com o Pje, advogados vão peticionar pela internet, inicialmente, nas classes processuais Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Cautelar e Mandado de Segurança.

Nesta quarta-feira (25), o comitê Gestor do Pje, presidido pelo juiz Ricardo da Costa Freitas, e composto pelos membros Perilo Rodrigues de Lucena, juiz Eleitoral; João Bernardo da Silva, procurador da Regional Eleitoral; José Jurandy Queiroga Urtigaum, representante da OAB-PB; Cássio Yuri Diniz Andrade, representante da Defensoria Pública da União; Roberto de Albuquerque César, representante da Corregedoria Regional Eleitoral; Fábio de Siqueira Miranda, diretor-geral do TRE-PB; George Bezerra Cavalcanti Leite, secretário de Tecnologia da Informação; e Diana Souto Maior Porto, secretária Judiciária; expôs suas atribuições relativas ao sistema de processo eletrônico judicial, com apresentação da Resolução e Portaria que o instituiu, e a apresentação, propriamente dita do sistema PJe.

A mudança deve gerar uma economia significativa com papel e impressão, uma vez que os atos processuais serão virtuais.

Antes o advogado fazia a juntada de documentos e os protocolava, e em seguida passavam a tramitar nos gabinetes dos juízes-membros e Secretaria Judiciária, o que demandava mais tempo, além do manuseio de processos físicos, garantindo ainda mais segurança aos trâmites processuais, uma vez que para ter acesso irrestrito se faz necessária a certificação digital, fazendo valer as prioridades legais e assegurando mais acessibilidade.

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