O vereador Murilo Galdino propôs há exatamente um ano, a reformulação de uma lei com o objetivo e reduzir o valor da tarifa de energia elétrica em Campina Grande, mas que ainda não foi votada. Na sessão desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Campina Grande, a matéria estava na pauta, mas a maioria dos vereadores saiu antes do término da sessão, inviabilizando a apreciação da propositura. A expectativa do lÃder do PSB no legislativo campinense é de que a matéria seja votada nesta quarta-feira (11).
O vereador Murilo Galdino (PSB) fez uma convocação aos colegas, nesta quarta-feira (13) durante sessão da Câmara Municipal, para que sejam corrigidos erros cometidos por eles em 2013, quando aprovaram uma lei que transferiu para a Prefeitura de Campina Grande, a responsabilidade pela iluminação pública. Ele apresentou propõe alterações na CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que na prática resultará em baixa no preço da energia para os consumidores de Campina Grande.
Com aprovação da Lei 5.401 de 2013 que alterou uma lei de 2002 e elevou a CIP, e os recentes aumentos nas tarifas de iluminação pública, promovidos pela ANEEL, o vereador explicou que as taxas ficaram ainda mais altas para a população.
Para reparar o problema e reduzir o valor final da energia para o consumidor de Campina, Murilo propõe a reformulação da Lei 5.401 de dezembro de 2013, estendendo a faixa de isenção, que passa dos atuais 60kw para 80kw. “Só esta mudança já possibilita que uma maior parcela da população seja isenta desta tarifaçãoâ€, disse.
Murilo Galdino propôs também que a CIP não ultrapasse os 10% para imóveis residenciais e 15 % para imóveis não residenciais. Na lei anterior, o percentual era de 18% e 20%, respectivamente do consumo efetivo de energia de cada contribuinte. “A intenção é minimizar impacto das altas que tivemos nas tarifas de energia elétricaâ€, disse o vereador.
“Lamento que apesar de estar na pauta de hoje, nossa propositura não foi votada porque muitos vereadores saÃram do plenário antes do término da sessão e faltou o quórum necessário, o que é uma pena porque só quem sofre é a população de Campina Grande. Esperamos que amanhã haja sensibilidade dos colegas para a apreciação de uma matéria que é de interesse da coletividadeâ€, disse.