O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), solicitou ao ministro da Educação, Aloizio Mercante, informações sobre a redução de recursos destinados aos programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior – Capes – e ao Programa de Educação Tutorial – PET –, no exercÃcio de 2016. Segundo o deputado, só em 2015, ano de alardeio da chamada “Pátria Educadoraâ€, foram 10,5 bilhões de cortes para o MEC, prejudicando os principais programas do ministério.
“A despeito da importância indiscutÃvel dos programas da Capes, como o Proex, Prosup, Reuni e Proap, além da sua atuação estratégica no desenvolvimento da educação superior, ano a ano a fundação vem sofrendo cortes comprometedores. O mesmo aconteceu em relação ao PET. A queda na liberação de recursos orçamentários prejudica exponencialmente programas que são primordiais para o desenvolvimento cientÃfico e acadêmico brasileiroâ€, destaca Veneziano.
Veneziano lembra que uma das metas propostas pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação – PNE, é o de ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mÃnimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto do PaÃs e, no mÃnimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
“DifÃcil vislumbrar o atingimento desse desiderato no quadro de sucessivos cortes na área educacional, com a magnitude a que vimos assistindo. Por isso, no sentido de fiscalização das polÃticas públicas, solicitei ao ministro da Educação as informações sobre a redução de recursos destinados a esses programas, que prejudica a população dependente da educação pública, principalmente da região Nordeste e Norte, as mais carentes de nosso PaÃsâ€, finaliza Veneziano.
