Após o Iphaep ser barrado, Ministério Público fará inspeção na obra da Lagoa

A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realiza, na manhã desta sexta-feira (18), uma inspeção nas obras de reabilitação do Parque Solon de Lucena. A comitiva que fará a inspeção sairá às 8h, da sede da Promotoria, ao lado do hotel JR.

O promotor João Geraldo Barbosa decidiu realizar a inspeção após o secretário de Infraestrutura da Capital se recusar a detalhar a fase de andamento das obras no Parque Solon de Lucena, durante audiência para tratar da questão ocorrida na tarde desta quinta-feira (17). Na audiência, o secretário Cássio Andrade se limitou a informar que o cronograma inicial de entrega das boras é junho deste ano, data que está mantida, e que a obra está 75% concluída.

O representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) registrou as três inspeções realizadas na lagoa durante a execução da obra. Ele informou que, num primeiro momento, um engenheiro da empresa que executa a obra impediu que a equipe técnica do Iphaep tivesse acesso à obra, sendo necessário entrar em contato com o secretário de Infraestrutura, informando que o Parque Solon de Lucena é área de preservação patrimonial, sob proteção do Iphaep.

Na inspeção realizada pelo Iphaep, à época, foi constatada a ocorrência de intervenção e revitalização de monumentos que compõem o parque de forma irregular por não ter análise prévia do instituto nem autorização. Após a apresentação do projeto de revitalização pela prefeitura de João Pessoa, o projeto foi aprovado por suas alta relevância e está sendo executado.

Participaram da audiência ainda representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Planejamento de João Pessoa, da Procurador do Município, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Superintendência de Mobilidade Urbana.

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