Prefeita de cidade paraibana paga mais de R$ 400 mil a associação de aliado político

Desde o primeiro ano do segundo mandato da prefeita do município de Cuité, Euda Fabiana Venâncio (PMDB) já foram pagos mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a uma associação, nada estranho se o presidente dessa entidade não fosse seu aliado político e ainda presidente da Câmara Municipal de Cuité, o vereador Evanuel Moreira Bezerra (PMDB).O presidente da Câmara Municipal, Evanuel Moreira mantem em seu nome ligado a Associação Rural dos Fruticultores do Sítio Bujari Município de Cuité-PB (ARFRUB), sob o CNPJ nº 07.393.352/0001-1, com descrição de associação privada, tendo seu estatuto registrado no dia 14 de maio de 2012, como consta em consulta feita à receita federal.

O Sr. José Evanuel pertence a legenda do PMDB é aliado político da Prefeita Euda Fabiana desde seu primeiro mandato,acontece que a associação a qual tem o vereador Evanuel como componente na direção, mantém contrato com a Prefeitura Municipal de Cuité, sendo favorecida por compras sem licitação e, na oportunidade que houve chamamento público não houve a participação de concorrentes, fato este no mínimo estranho. Os contratos entre a Prefeitura de Cuité e a Associação já passam de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) empenhados e pagos a associação pela Prefeitura segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Visando burlar a fiscalização, o vereador José Evanuel constituiu no dia 27 de junho de 2013o associado Paulo Sérgio Santos Mendes como presidente desta entidade, entretanto, continua ditando as regras na direção da associação, como vice-presidente. Contudo na qualidade de Vereador, e presidente da Câmara, o sr José Evanuel não poderia jamais manter contrato com a prefeitura como fornecedor, pois são duas atividades conflitantes, o papel do vereador, além de legislar e apresentar propostas para melhorar a vida da população de seu município, tem como função fiscalizar as contas e contratos da prefeitura municipal e acompanhar a execução do orçamento. Fato esta que impossibilita tal vereador de atuar como fiscaldas contas de fornecimento de merenda escolar sendo ele o próprio fornecedor, tornando sua atividade sem a legitimidadee conflitante. Alémde imoral é ilegal!

Cabe ressaltar que o fornecimento feito pela Associação de Fruticultores, sendo contratado e homologado pela Prefeitura Municipal Cuité, visa o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, o que torna mais confuso ainda tal situação, pois vivenciamos uma seca de mais de 4 anos não havendo produção para o montante fornecido.

O presidente da câmara e presidente da associação, Evanuel Moreira ainda ocupa outro cargo, ele é o vice presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Cuité.Este não é o primeiro caso de irregularidade em licitações, a prefeita de Cuité já é réu em outros processos, por improbidade administrativas e fraude em licitações, inclusive seu marido e ex prefeito Oswaldo Venâncio já foi condenado em vários outros processos por improbidade também e mantém cassado seus direitos políticos. Nos parece que a Prefeita e o presidente da Câmara marcham pelo mesmo caminho e levam junto Cuité para o fundo do poço.
Cuitéonline

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